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Disciplina
    Sistema de Proteção Social no Brasil e na América Latina
Núcleo: Núcleo Temático de Concentração em Políticas Sociais e Avaliação de Políticas e Programas Sociais Carga Horária : 60 Créditos: 4
Ementa: Os condicionantes de ordem econômica e política na emergência e desenvolvimento das políticas sociais nos países capitalistas. Os Sistemas de Proteção Social do Terceiro Mundo, o caso da América Latina. As Políticas Sociais no contexto do desenvolvimento do Estado brasileiro; seus principais marcos históricos: populismo, ditadura militar, nova república e conjuntura atual. Corporativismo e clientelismo na formação da política social brasileira. A ação dos movimentos sociais no processo de definição de políticas sociais. A Seguridade Social no Brasil: Política de Assistência Social, Previdência Social e Política de Saúde.
Programa: 4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:


UNIDADE I – O Sistema de Proteção Social no Brasil.

a) A emergência, o desenvolvimento das políticas sociais e os padrões de Bem-Estar Social nos países capitalistas desenvolvidos (4 horas Ozanira).

Bibliografia Básica:

ARRETCHE, Marta T.S. Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. Revista BIB, 39, Rio de janeiro, set. 1995.

ESPING-ANDERSEN, Gösta. As três economias políticas do Welfare State. Lua Nova, 24. São Paulo, set. 1991.

FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. Princípios de justiça e avaliação de políticas. Lua Nova, 39, São Paulo, 1997.

GEOVANNI, Geraldo di. Sistemas de proteção social: uma introdução conceitual. In: FOGAÇA, Azuete, el al. Reforma do Estado & políticas de emprego no Brasil. Campinas: UNICAMP/IE, 1998.

KING, Desmond S. O Estado e as estruturas sociais de bem-estar em democracias avançadas. Novos Estudos CEBRAP, 22. São Paulo, out. 1988.

PEREIRA, Potyara. Necessidades Humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2000. (Cap. VI: Políticas de satisfação de necessidades humanas no contexto internacional).

SILVA, Maria Ozanira da Silva e. Teorias explicativas sobre a emergência e desenvolvimento do Welfare State. Política e Trabalho, 15, João Pessoa, set. 1999.


b) O desenvolvimento histórico e as transformações sociais recentes da Política Social no Brasil: especificidades do Sistema de Proteção Social (8 horas Ozanira).

Bibliografia Básica:

BEHRING, Elaine e BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006 ( cap. 4).

BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade Social e Trabalho. Paradoxos na construção das Políticas de Previdência e assistência Social no Brasil. Brasília: Letras Livraria/UnB, 2006.

DRAIBE, Sônia Miriam. As políticas sociais brasileiras: diagnóstico e perspectivas. In: IPEA/IPLAN. Para a década de 90. Prioridades e perspectives de políticas públicas, v. 4. Políticas Sociais do Trabalho. Brasília, 1990.

_____. O redirecionamento das políticas sociais segundo a perspectiva neoliberal. Cadernos Técnicos, 18. Brasília, SESI, 1993.

_____. Proteção social e desenvolvimento na América Latina: as políticas sociais de nova geração. São Paulo 1997 (mimeo.).

_____. Proteção social e desenvolvimento na América Latina: as políticas sociais de nova geração. São Paulo 1997 (mimeo.).

_____. Brasil: a proteção social após vinte anos de experimentação reformista. Trabalho apresentado no Taller Inter-Regional: “Protección Social em uma EraInsegura: Um Intercabio Sur-Sur sobre Políticas Sociales Alternativas en Respuesta a la Globalizaçión. Santiago, Chile, mayo 14-16, 2002 (mimeo.).

FALEIROS, Vicente de Paula. A Política Social do Estado Capitalista. 10ª Ed. São Paulo: Cortez, 2000.

KAMEYAMA, Nobuco. As novas tendências das políticas sociais, 2002 (mimeo.).

LEAL, Sueli Maria Ribeiro. A Outra face da crise do Estado de Bem-Estar Social: neoliberalismo e os novos movimentos da sociedade de trabalho. Cadernos de Pesquisa, 13. Campinas: NEPP/UNICAMP, 1990.

ESCOREL, Sarah. Elementos para análise da configuração do padrão brasileiro de proteção social. O Brasil tem um Welfare State? Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz/ENSP. Série Estudos, n.1 Política, Planejamento e gestão em saúde, 1993.

MEDEIROS, Marcelo. A trajetória do Welfare State no Brasil: papel redistributivo das políticas sociais dos anos 1930 aos anos 1990. Textos para Discussão n. 852. Brasília: IPEA, 2001.

MELO, Marcos André. As sete vidas da agenda pública brasileira. In: RICO, Elizabeth Melo (org.) Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez/Instituto de Estudos Especiais, p. 11-28 1998.

PEREIRA, Potyara A. P. Pluralismo de Bem-Estar ou configuração plural da Política Social. In: BOSCHETTI, Ivanete et al. Política Social: alternativas ao neoliberalismo.Brasília; UnB, 2004, p. 135-160.

_____. A metamorfose da questão social e a reestruturação das políticas sociais. CFESS/ABEPSS/CEAD/UnB. Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 01: Reprodução Social, Trabalho e Serviço Social. Brasília, 1999.

_____. Necessidades Humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2000. (cap. VII: Políticas de satisfação de no contexto brasileiro).

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça: política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1987.

SILVA, Maria Ozanira da Silva e. O Padrão de proteção social e a reforma das políticas sociais no Brasil. Revista de Políticas Públicas, v. 4, n. ½. São Luís, 2000.
SPOSATI, Aldaíza. Regulação social tardia: características das políticas sociais latino-americana na passagem entre o segundo e terceiro milênio. Disponível no site: http://www.clad.org.ve/fulltext/0044509.pdf
c) A Seguridade Social no Brasil: Política de Assistência Social, Previdência Social e Política de Saúde (Seminários Especiais realizados pelos alunos 12 horas).

Bibliografia Básica:

BOSCHETTI, Ivanete. Assistência Social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo. Brasília: GESST/SER/UnB, 2001.

_____. Seguridade Social e Trabalho. Paradoxos na construção das Políticas de Previdência e assistência Social no Brasil. Brasília: Letras Livraria/UnB, 2006.

BRAVO. Maria Inês Souza. As políticas brasileiras de seguridade social: saúde. CFESS/ABEPSS/CEAD/UnB. Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 03: Reprodução Social, Trabalho e Serviço Social. Brasília, 2000.

_____; MATOS, Maurílio Castro de Matos. A saúde no Brasil: reforma sanitária e ofensiva neoliberal. In: BRAVO, Maria Inês; Potyara A. P. Pereira. Política Social e Democracia. São Paulo: Cortez, 2001.

BRASIL. Ministério da Previdência e da Assistência Social. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências (Lei Orgânica da Assistência Social).

_____. Norma Operacional Básica do SUAS – 01/2005. Brasília, 2005.

_____. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004.

COUTO, Berenice Rojas. O Direito Social e a Assistência Social na Sociedade Brasileira. São Paulo: Cortez, 2004.

MEDEIROS, Marcelo. A trajetória do Welfare State no Brasil: papel redistributivo das políticas sociais dos anos 1930 aos anos 1990. Textos para Discussão n. 852. Brasília: IPEA, 2001.

MOTA, Ana Elizabeth. Cultura da crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo: Cortez, 1995.

OLIVEIRA, Francisco Eduardo Barreto de. Impactos da Seguridade Social: alguns aspectos conceituais. Texto para Discussão n. 379. Brasília: IPEA, 1995.

OLIVEIRA, Jaime A. de Araújo; TEIXEIRA, Sonia M. Fleury. (Im) Previdência Social: 60 anos de história da Previdência no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1986.

PEREIRA, Potyara A. P. A Assistência Social na perspectiva dos direitos. Crítica aos padrões dominantes de proteção aos pobres no Brasil. Brasília: Thesaurus, 1996 (Cap. I).

_____. Sobre a política de assistência social no Brasil. In: BRAVO, Maria Inês; PEREIRA, Potyara. A. P. (orgs.). Política Social e Democracia. São Paulo: Cortez, 2001.

_____. A Saúde no Sistema de Seguridade Social Brasileiro. Ser Social n. 10, já./jun, 2002, p. 33-57.

SCHWARZER, Helmut. Paradigmas de Previdência Social Rural: um panorama da experiência internacional. Planejamento e Políticas Públicas, n.23. Brasília: IPEA, 2001.

_____. A Saúde no sistema de seguridade social brasileiro. Ser Social, 10. Brasília, jan./jun. 2002.

SCHONS, Selma Maria. Assistência Social entre a ordem e a desordem: mistificação dos direitos sociais e da cidadania, São Paulo: Cortez, 1999.

_____. Assistência Social na perspectiva do neoliberalismo. Serviço Social & Sociedade, 49. São Paulo, 1995. Paulo: Cortez, 2000. (Coleção Questões da Nossa Época, 78).

VIANNA, Maria Lúcia Werneck. O silencioso desmonte da Seguridade Social no Brasil. In: BRAVO, Maria Inês; PEREIRA, Potyara. A. P. (orgs.). Política Social e Democracia. São Paulo: Cortez, 2001.

d) A Política Social e o combate à pobreza no Brasil – destaque aos Programas de Transferência de Renda (4 horas Ozanira).
Bibliografia Básica:

BARROS, Ricardo Paes; HENRIQUES, Ricardo; MENDONÇA, Rosane. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. RBCS, v. 15, n. 42. São Paulo, fev. 2000.

_____; FOGUEL, Miguel Nathan; ULYSSEA; Gabriel (orgs.) Desigualdade de Renda no Brasil: uma análise da queda recente. Brasília: IPEA, 2006.

_____; et al. Conseqüências e causas imediatas da queda recente de desigualdade de renda brasileira. Texto para Discussão n. 1201, Rio de Janeiro: IPEA, 2006.

_____; et AL. Uma análise da principais causas da queda recente da desigualdade brasileira. Texto para Discussão n. 1203, Rio de Janeiro: IPEA, 2006.

_____. Et. al. A importância da queda recente da desigualdade na redução da pobreza. Texto para Discussão n. 1256, Rio de Janeiro: IPEA, 2007.

_____; et al. A queda recente da desigualdade de renda no Brasil. Texto para Discussão n. 1258, Rio de Janeiro: IPEA, 2007.

LEMOS, José de Jesus Sousa. Mapa da Exclusão Social no Brasil. Radiografia de um país assimetricamente pobre. Fortaleza: Banco do Nordeste, 2005.

MEDEIROS, MARCELO. Os ricos e a formulação de políticas de combate à desigualdade e à pobreza no Brasil. Texto para Discussão n. 984. Brasília: IPEA, 2003.

MEDEIROS, Marcelo; BRITTO, Tatiana; SOARES, Fábio. Programas focalizados de transferência de renda no Brasil: contribuições para o debate. Textos para Discussão n. 1283. Brasília: IPEA, 2007.

PAUGAM, Serge. Elementos de comparação da pobreza e da exclusão na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil. In: VÉRAS, Pardini Bicudo (ed.) Por uma sociologia da exclusão social: o debate com Serge Paugam. São Paulo: EDUC, 1999.

POCHMANN, Márcio; AMORIM, Ricardo. (Orgs.) Atlas da Exclusão Social no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2003 (v. 1).

POCHMANN, Márcio; BARBOSA, Alexandre; CAMPOS, André; AMORIM, Ricardo; SILVA; Ronie (Orgs.) Atlas da Exclusão Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2003. (v. 2).

QUERINO, Ana Carolina. Benefícios sociais e pobreza: programas não contributivos da seguridade social brasileira. Textos para Discusão n. 929. Brasília: IPEA, 2002.

SILVA, Maria Ozanira da Silva e. O Comunidade solidária: o não enfrentamento da pobreza no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001.

_____. Renda Mínima e reestruturação produtiva. São Paulo: Cortez, 1997.

_____.O Debate sobre a pobreza: questões teórico-conceituais. Revista de Políticas Públicas, v. 6, n. 2, 2002.

_____. A INCLUSÃO VS. EXCLUSÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: o caso brasileiro. Texto apresentado no 2007 Congress of the Latin American Studies Association, Montreal, Canadá, setembro, 5 -8 de 2007.

_____. THE FAMILY SCHOLARSHIP PROGRAM: a national income transfer to poor families in Brazil. Paper apresentado no 15th ICSD Symposium, in Hong Kong, China, julho, 2007.

_____. Os Programas de Transferência de Renda e a Pobreza no Brasil: superação ou regulação. Revista de Políticas Públicas, v.9 n.1, 2005.

_____. O Bolsa Família: problematizando questões centrais na política de transferência de renda no Brasil. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. 6, 2007, p. 1429-1439.

_____; YAZBEK, Maria Carmelita; GIOVANNI, Geraldo. A Política Social Brasileira no Século XX: prevalência dos programas de transferência de renda. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2007.

SOARES, Sergei Suarez Dilson; OSORIO, Rafael Guerreiro. Desigualdade e bem-estar no Brasil na década da estabilidade. Texto para Discussão n. 1270. Brasília: IPEA, 2007.

STEIN, Rosa Helena. As Políticas de Transferência de Renda na Europa e na América Latina: recentes ou tardias estratégias de proteção social? Tese de doutorado apresentado à Universidade de Brasília, 2005.

YAZBEK, Maria Carmelita. Voluntariado e profissionalidade na intervenção social. Revista de Políticas Públicas, v. 6, n. 2, 2002.

_____. A pobreza e as formas históricas de seu enfrentamento. Revista de Políticas Públicas, v.9 n.1, 2005.


UNIDADE II – Os Sistemas de Proteção Social na América Latina.

a) O desenvolvimento histórico e os processos de reformas dos Sistemas de Proteção Social na América Latina na conjuntura socioeconômica e política do neoliberalismo (8 horas Laura).

Bibliografia Básica:

SOARES, Laura Tavares. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2002 (Coleção “Questões de Nossa Época”, 78), (cap. II O ajuste na América Latina, V O impacto do ajuste sobre a política social: o desmonte e as propostas de “reforma”; cap. VI Modernização ou retrocesso: um debate sobre as alternativas de enfrentamento da questão social).

_____. Ajuste Neoliberal e desajuste social na América Latina. Petrópolis: Vozes, 2001 (Capítulo I América Latina – itens 1, 3, 4, 7 e 8).

b) A Seguridade Social na América Latina: contextualização e especificidades em alguns países (4 horas Laura).

Bibliografia Básica:

SOARES, Laura Tavares. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. São Paulo: Cortez, 2000 (Coleção Questões de Nossa Época, 78), (cap. II O ajuste na América Latina; V O impacto do ajuste sobre a política social: o desmonte e as propostas de “reforma”; cap. VI Modernização ou retrocesso: um debate sobre as alternativas de enfrentamento da questão social).

_____. Ajuste Neoliberal e desajuste social na América Latina. Ripo de Janeiro: Vozes, 2001 (Capítulo I América Latina – itens 1, 3, 4, 7 e 8).

c) A Política Social na Argentina; Chile; México numa perspectiva comparada (12 horas Sílvia).

Bibliografia Básica:

Fernández Soto (2001), “Razón moderna, conocimiento crítico y acción transformadora de la realidad”, en VVAA: El Diagnóstico Social. Proceso de Conocimiento e Intervención Profesional. Edit. Espacio, 2001, Buenos Aires. Págs. 35-65.
Fernández Soto, Silvia (2003) "El concepto de pobreza en la teoría marxista.", en Serviço Social & Sociedade. Revista Quadrimestral de Serviço Social Ano XXIV-n° 73- marco 2003. Edit. Cortez, San Pablo, Brasil.
Fernández Soto, Silvia (2005) “Políticas sociales, ciudadanía y espacio público”, en El Trabajo Social y la Cuestión Social, Fernández Soto (org.). Espacio edit.156-168.
Coutinho, N. (2000) “Representación de intereses, formulación de políticas y hegemonía”, en Borgianni E. y Carlos Montaño (orgs) “La política social hoy”. Biblioteca latinoamericana de Servicio Social/Edit. Cortez. San Pablo, Brasil. Págs. 103-118.

5 PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS:

Cada unidade e subunidade da disciplina serão desenvolvidas por aulas expositivas, assumidas pela professora da disciplina e pelas professoras convidadas, com aberta participação dos (as) alunos (as), devendo o aprofundamento dos conteúdos ser objeto de leitura de textos da bibliografia básica e da realização de seminários, assumidos pelos (as) alunos (as), com a participação e comentários da professora.
Serão realizados dois seminários fundamentados na leitura prévia de textos básicos indicados pelas professoras convidadas em preparação ao trabalho das subunidades b, c e d da Unidade I: Os Sistemas de Proteção Social na América Latina.


6 PROCEDIMENTOS AVALIATIVOS

A disciplina será avaliada considerando dois aspectos:

a) Avaliação do desenvolvimento da disciplina, através de diálogo entre os alunos e a professora, no final de cada unidade ministrada ou quando se fizer necessário;
b) Avaliação do desempenho dos (as) alunos (as), considerando: apresentação de seminários, participação nas aulas e elaboração de um artigo, sendo os primeiro considerados produtos intermediários e o segundo, produto final da disciplina.


7 BIBLIOGRAFIA GERAL DA DISCIPLINA

ABRANCHES, Sérgio Henrique. Os Despossuídos. Crescimento e pobreza no país do milagre. 2ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.

_______. The politics of social develepment in Latin America. Trabalho apresentado na sessão especial sobre “A Política de Desenvolvimento do Estado de Bem-Estar Social”12o Congresso Mundial da Associação Internacional de Ciência Política. Rio de Janeiro, 9 a 14 de agosto de 1982.

ANDERSON, Perry et al. Pós- Neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

ARRETCHE, Marta, T. S. emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. Revista BIB, Rio de Janeiro: ANPOCS, n. 39, set. 1995.

_____. Mitos da Descentralização: mais democracia e eficiência nas políticas públicas? RBCS, n. 31, jun. 1996.

AURELIANO, L.; DRAIBE, Sônia Miriam. A especificidade do Welfere State brasileiro. In: MPAS/CEPAL. A política social em tempo de crise, 1. Economia e desenvolvimento. Brasília, 1989.

BALERA, Wagner. A Seguridade Social: conceito e polêmicas. In: Mínimos de Cidadania. Ações afirmativas de enfrentamento à exclusão social. São Paulo: PUC/ Núcleo de Seguridade Social e Assistência Social, s. d. (v. 4).

BARON, Atílio A. Estado, capitalismo e democracia na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.

BARROS, Ricardo Paes; HENRIQUES, Ricardo; MENDONÇA, Rosane. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. RBCS, v. 15, n. 42. São Paulo, fev. 2000.

_____; FOGUEL, Miguel Nathan; ULYSSEA; Gabriel (orgs.) Desigualdade de Renda no Brasil: uma análise da queda recente. Brasília: IPEA, 2006.

_____; et al. Conseqüências e causas imediatas da queda recente de desigualdade de renda brasileira. Texto para Discussão n. 1201, Rio de Janeiro: IPEA, 2006.

_____; et AL. Uma análise da principais causas da queda recente da desigualdade brasileira. Texto para Discussão n. 1203, Rio de Janeiro: IPEA, 2006.

_____. Et. al. A importância da queda recente da desigualdade na redução da pobreza. Texto para Discussão n. 1256, Rio de Janeiro: IPEA, 2007.

_____; et al. A queda recente da desigualdade de renda no Brasil. Texto para Discussão n. 1258, Rio de Janeiro: IPEA, 2007.

BEHRING, Elaine Rossetti. Principais abordagens teóricas da política social e da cidadania. CFESS/ABEPSS/CEAD/UnB. Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 03: Reprodução Social, Trabalho e Serviço Social. Brasília, 2000.

_____. BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006.

BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade Social e Trabalho. Paradoxos na construção das Políticas de Previdência e assistência Social no Brasil. Brasília: Letras Livraria/UnB, 2006.

_____. Seletividade e Residualidade na Política de Assistência Social. In: CARVALHO, Denise Bomtempo Birche de; SOUSA, Nair Heloísa Bicalho de; DEMO, Pedro. Novos Paradigmas da Política Social. Brasília: UnB, 2002.

_____. Assistência Social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo. Brasília: GESST/SER/UnB, 2001.

_____. Seguridade Social e Trabalho. Paradoxos na construção das Políticas de Previdência e assistência Social no Brasil. Brasília: Letras Livraria/UnB, 2006.

BRAGA; José Carlos de Souza; PAULA, Sergio Goes de. Saúde e Previdência: estudos de política social. São Paulo: CEBES/HUCITEC, 1981.

BRANDÃO, Lopes & TÁPIA, J. Novos parâmetros para a política social brasileira. Campinas: NEPP/UNICAMP/IPEA, 1993.

BRASIL. Ministério da Previdência e da Assistência Social. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências (Lei Orgânica da Assistência Social).

_____. Norma Operacional Básica do SUAS – 01/2005. Brasília, 2005.

_____. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004.

BRAVO, Maria Inês Souza. As políticas brasileiras de seguridade social: saúde. CFESS/ABEPSS/CEAD/UnB. Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 03: Reprodução Social, Trabalho e Serviço Social. Brasília, 2000.

_____; MATOS, Maurílio Castro de Matos. A saúde no Brasil: reforma sanitária e ofensiva neoliberal. In: BRAVO, Maria Inês; PEREIRA, Potyara. A. P. (orgs.). Política Social e Democracia. São Paulo: Cortez, 2001.

CABRAL, Maria do Socorro Reis. As políticas brasileiras de seguridade social: previdência social. CFESS/ABEPSS/CEAD/UnB. Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 03: Reprodução Social, Trabalho e Serviço Social. Brasília, 2000.

CAMPOS, André. O Enfrentamento da Pobreza brasileira nos Anos Recentes. Revista de Políticas Públicas, v.9 n.1, 2005

CASTEL, Robert. Les métamorphoses de la question sociale. Une cronique du salariat. Paris: Fayard, 1995.

CHOSSUDOVSKY, Michel. A globalização da pobreza e a nova ordem mundial. São Paulo: Editorial Caminho, 2003.

COHN, Amélia. Políticas sociais e pobreza no Brasil. Planejamento e Política Pública, Brasília: IPEA, n. 22, maio 1996.

COUTO, Berenice Rojas. O Direito Social e a Assistência Social na Sociedade Brasileira. São Paulo: Cortez, 2004.

DINIZ, Eli. Neoliberalismo e corporativismo: as duas faces do capitalismo industrial no Brasil. RBCS, v. 7, n. 20, out. 1992.

DRAIBE, Sônia Miriam. América Latina: o sistema de proteção social na década da crise e das reformas. Nações Unidas, 1995 (mimeo.).

_____. O redirecionamento das políticas sociais segundo a perspectiva neoliberal. Cadernos Técnicos, 18. Brasília, SESI, 1993.

_____. As políticas sociais brasileiras: diagnóstico e perspectivas. In: IPEA/IPLAN. Para a década de 90: prioridades e perspectivas de políticas públicas. V.4. Políticas sociais do trabalho. Brasília, 1990, v. 4.

_____. Há tendências e tendências: com que Estado de Bem-Estar Social haveremos de conviver no futuro? Cadernos de Pesquisa. Campinas: NEPP/UNICAMP, n. 10, 1988.

_____. O sistema de proteção social e suas transformações recentes. Nações Unidas. Série Reforma de Políticas Públicas, n. 14, 1993.

_____. Proteção social e desenvolvimento na América latina: as políticas sociais de nova geração. São Paulo, 1997 (mimeo.).

_____. Políticas sociais e neoliberalismo. Revista USP, São Paulo, n. 17, 1993.

_____. Repensando a política social dos anos 80 ao início dos 90. Trabalho apresentado em Seminário: Brazil in the so-called lost decade (1980-1990): what we learnd? São Paulo, maio 1993.

_____. Brasil: a proteção social após vinte anos de experimentação reformista. Trabalho apresentado no Taller Inter-Regional: “Protección Social em uma EraInsegura: Um Intercabio Sur-Sur sobre Políticas Sociales Alternativas en Respuesta a la Globalizaçión. Santiago, Chile, mayo 14-16, 2002 (mimeo.).

DRAIBE, Sônia Miriam. et al. O sistema de proteção social no Brasil. Campinas: UNICAMP/NEPP, v. 1/ 2, 1991.

DRAIBE, Sônia Miriam; HENRIQUE, Wilnês. “Welfare State”, crise e gestão da crise: um balanço da literatura internacional. RBCS, n. 6, v. 3. São Paulo, fev. 1988.

ESCOREL, Sarah. Elementos para análise da configuração do padrão brasileiro de proteção social. O Brasil tem um Welfare State? Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz/ENSP. Série Estudos, n.1 Política, Planejamento e gestão em saúde, 1993.

ESPING-ANDERSEN, Gösta. As três economias políticas do Welfare State. Lua Nova, 24, São Paulo, set. 1991.

FALEIROS, Vicente de Paula. Natureza e desenvolvimento das políticas sociais no Brasil. CFESS/ABEPSS/CEAD/UnB. Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 03: Reprodução Social, Trabalho e Serviço Social. Brasília, 2000.
_____. A Política Social do Estado Capitalista. 10ª Ed. São Paulo: Cortez, 2000.

FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. Princípios de justiça e avaliação de políticas. Lua Nova, 39, São Paulo, 1997.

GEOVANNI, Geraldo di. Sistemas de proteção social: uma introdução conceitual. In: FOGAÇA, Azuete, el al. Reforma do Estado & políticas de emprego no Brasil. Campinas: UNICAMP/IE, 1998.

KAMEYAMA, Nobuco. As novas tendências das políticas sociais, 2002 (mimeo.).
KLIKSBERG, Bernardo. Hacia una nueva vision de la política social en América Latina: desmontando mitos. www.iadb.org

KING, Desmond S. O Estado e as estruturas sociais de bem-estar em democracies avançadas. Novos Estudos CEBRAP, 22. São Paulo, 1988.

LAURELL, Asa Cristina (org). Estado e políticas sociais no neoliberalismo. São Paulo: Cortez: CEDEC, 1995.

LEAL, Sueli Maria Ribeiro. A Outra face da crise do Estado de Bem-Estar Social: neoliberalismo e os novos movimentos da sociedade de trabalho. Cadernos de Pesquisa, 13. Campinas: NEPP/UNICAMP, 1990.

LEMOS, José de Jesus Sousa. Mapa da Exclusão Social no Brasil. Radiografia de um país assimetricamente pobre. Fortaleza: Banco do Nordeste, 2005.

MALLOY, James M. Política de previdência social no Brasil. Rio de Janeiro: Graal , 1986.

MARQUES, Rosa Maria. Seguridade Social: dever do Estado no enfrentamento da exclusão social na sociedade atual. In: Mínimos de Cidadania. Ações afirmativas de enfrentamento à exclusão social. São Paulo: PUC/ Núcleo de Seguridade Social e Assistência Social, s. d. (v. 4).

MARSHALL, T. H. Política Social. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MEDEIROS, Marcelo. A trajetória do Welfare State no Brasil: papel redistributivo das políticas sociais dos anos 1930 aos anos 1990. Tetos para Discussão n. 852. Brasília: IPEA, 2001.

MATIJASCIC, Milko. A previdência do Brasil na Perspectiva das Reformas Estruturais da América Latina. In: CARVALHO, Denise Bomtempo Birche de; SOUSA, Nair Heloísa Bicalho de; DEMO, Pedro. Novos Paradigmas da Política Social. Brasília:UnB, 2002.

MEDEIROS, MARCELO. Os ricos e a formulação de políticas de combate à desigualdade e à pobreza no Brasil. Texto para Discussão n. 984. Brasília: IPEA, 2003.

MEDEIROS, Marcelo; BRITTO, Tatiana; SOARES, Fábio. Programas focalizados de transferência de renda no Brasil: contribuições para o debate. Textos para Discussão n. 1283. Brasília: IPEA, 2007.

MELO, Marcos André. As sete vidas da agenda pública brasileira. In: RICO, Elizabeth Melo (org.) Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez/Instituto de Estudos Especiais, p. 11-28 1998.

MERRIEN, François-Xavier, Estados-providência e o futuro – uma releitura crítica de pesquisas recentes. In: CARVALHO, Denise Bomtempo Birche de; SOUSA, Nair Heloísa Bicalho de; DEMO, Pedro. Novos Paradigmas da Política Social. Brasília:UnB, 2002.

MORAGA, Enrique Gomariz. O Estado nas sociedades dependentes: o caso da América Latina. Rio de Janeiro: Livraria Martins Fontes, 1977.

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